Termos de Compromisso
Última atualização: agosto de 2026
Estes Termos de Compromisso estabelecem as condições de uso deste site, mantido no âmbito da campanha e do mandato de Bia Alcantara. Ao acessar e utilizar o site, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Aceitação dos termos
Ao navegar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Compromisso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.
2. Objetivo do site
Este site tem finalidade informativa e institucional, reunindo conteúdo sobre o mandato, as propostas e as atividades da campanha de Bia Alcantara, incluindo notícias, materiais, formulário de contato e canais de comunicação oficiais.
3. Uso permitido
Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos, sem tentar violar sua segurança, extrair dados de forma automatizada sem autorização, ou utilizar o conteúdo de maneira que infrinja direitos de terceiros ou a legislação vigente, incluindo a legislação eleitoral.
4. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logotipos, identidade visual e demais conteúdos publicados neste site pertencem à campanha de Bia Alcantara ou são utilizados mediante autorização. A reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia é proibida.
5. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, como redes sociais, plataformas de petição ou de doação. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos.
6. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garantimos a ausência de erros, interrupções ou imprecisões. O uso do site é de responsabilidade do usuário.
7. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização é indicada no início desta página.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a legislação eleitoral aplicável às campanhas políticas. Fica eleito o foro da comarca de Cascavel/PR para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Compromisso, entre em contato pelos canais oficiais informados no site.
